Cria Comissão do Conselho Nacional de Saúde, para realizar estudos e analisar a situação da Seguridade Social, bem como as repercussões para o Setor Saúde, e apresenta suas conclusões ao Plenário desse Conselho
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/01/1992
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe os cursos de graduação na área de saúde que deveriam ter seus processos de abertura sujeito a à avaliação do CNS e oficia ao Ministério da Educação a medida e pede as providências pertinentes.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Solicita ao ministro da Saúde providências urgentes para designação dos suplentes dos conselheiros do CNS.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui Comissão Técnica com a finalidade de estudar proposta de revisão dos instrumentos jurídicos e administrativos do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova por unanimidade a indicação dos Conselheiros ADIB DOMINGOS JATENE – Titular e ALOYSIO CAMPOS DA PAZ JÚNIOR – Suplente como Representantes do Conselho Nacional de Saúde no Conselho de Seguridade Social, realizada pelo Ministro de Estado da Saúde – Presidente do Conselho Nacional de Saúde, ad-referendum do Plenário
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/12/1991
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Federal / Brasil
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Adota a proposta da Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional de Saúde, que passa a fazer parte integrante desta Resolução, e encaminha-la a consideração do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde
Fonte:
Data de publicação:
12/12/1991
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Federal / Brasil
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Posiciona-se pela manutenção da data da IX Conferência Nacional de Saúde, conforme Decreto de 11 de junho de 1991, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 1991
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
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Federal / Brasil
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Propõe que o Ministério da Saúde organize, em Coordenação com as Secretarias de Saúde Estaduais, que deverão ser suas executoras, um programa de capacitação para aprimoramento dos processos de planejamento, programação e avaliação das ações e serviços de saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
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Federal / Brasil
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Retifica os Artigos 3º, 4º e 5º do Regimento Interno Da IX Conferência Nacional de Saúde, referentes, respectivamente, a escolha de Delegados, Participantes Credenciados e Inscrição dos mesmos no evento.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
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Federal / Brasil
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Propõe ao Ministro da Saúde a Constituição das Comissões Interinstitucionais do Conselho e que seja apresentada ao plenário a proposta de composição das câmaras técnicas de atuação profissional.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
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Federal / Brasil
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